A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou nesta quinta-feira (23) a minuta do edital para o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

O leilão será realizado no dia 29 de maio de 2013, na BM&FBovespa, às 14 horas, quando as propostas econômicas das proponentes qualificadas serão abertas. Para participar do leilão, os interessados deverão depositar uma garantia para a proposta no valor mínimo de R$ 77 milhões.

A assinatura do contrato será realizada no dia 7 de novembro de 2013.

O secretário executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Helio Mauro França disse acreditar que o trem de alta velocidade (TAV, ou trem-bala) estará operando de forma plena em 2020.

A minuta, ainda inacabado, ficará aberta a sugestões ao longo de diversas audiências públicas previstas até o dia 24 de setembro.

Como as tentativas de licitações anteriores – que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo – não despertaram interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os responsáveis pela fabricação dos trens e a operação do sistema e outra para definir a empresa responsável pela construção do projeto.

A empresa ou consórcio vencedor será o que apresentar a melhor oferta, levando em consideração a relação entre valor de outorga e valor para construção de túneis, pontes e viadutos, além do material rodante (o próprio trem), incluindo transferência de tecnologias, manutenção e operação do veículo.

“Não estão incluídos nessa etapa a construção de estações e a instalação de trilhos”, informou o secretário da ANTT.

França disse que o valor de outorga com o qual trabalha a agência é R$ 66,12 por trem-quilômetro e será pago trimestralmente pela empresa ou consórcio vencedor.

Segundo ele, não serão permitidos operadores de TAV com menos de dez anos de experiência em veículos desse tipo, nem empresas que tenham sido responsabilizadas nos últimos dez anos por algum acidente grave.

“O trem-bala estará 100% operacional já em 2020”, garantiu França. No início do projeto, a conclusão estava prevista para a Copa de 2014, que será disputada no Brasil.

O grupo vencedor terá a concessão por 40 anos, contados a partir da entrada do trem-bala em operação. A taxa de retorno para os acionistas que investirem no empreendimento será 12,9%, e a taxa de retorno interna, 6,32%.

Sócia do projeto, a Empresa de Planejamento e logística (EPL) terá participação de 10% no empreendimento. A estatal será responsável pela apresentação do projeto executivo do TAV e pela escolha da empresa encarregada de construir, em etapa posterior, a infraestrutura necessária para que o trem-bala entre em operação.

Na foto de Marcello Casal Jr./ABr, o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, explica detalhes sobre o processo de concessão da exploração do serviços relativos ao trem-bala.

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