Jundiaí deve buscar verbas do PAC da Mobilidade

Jundiaí deve inscrever o projeto para integração de modais de transporte, como o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e o BRT (Bus Rapid Transit) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, anunciado hoje pela presidente Dilma Roussef. Serão liberados R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para atender a 75 municípios, que tenham de 250 mil a 700 mil habitantes. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, Jundiaí aguarda as condições que o Ministério da Cidade divulgar para poder definir sua participação. Para participar do processo seletivo a fim de obter o financiamento público, os municípios interessados deverão  elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus. Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro. Durante o lançamento da nova etapa do PAC, a presidenta Dilma Rousseff destacou a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do programa. A declaração da presidenta foi feita no dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a sanção da lei que estende o RDC às obras do PAC. O RDC foi criado inicialmente para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais tornando o processo mais ágil e menos rigoroso. “Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras o processo de simplificação que é o RDC, uma variante do regime de licitação”, disse a presidente. Há dois meses, Dilma anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, que receberão R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidade. O programa financia projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões são do governo federal.