A busca por uma política deliberativa

Felipe Andrade

A oxigenação da disputa democrática em Jundiaí já começou render frutos que vão agradar muitos, principalmente aqueles que estiveram por muito tempo à margem da visão do poder municipal.

A democracia não é o ideal de sistema perfeito, mas é o menos injusto de tudo o que já foi postulado; mesmo o Brasil necessitando – em caráter de urgência – de uma reforma política que proporcione igualdade de condições a todos que se colocam na disputa eleitoral.

O modelo procedimentalista de democracia deliberativa harbemasiano (pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas) propõe que o Estado crie meios institucionalizados para que as mais diversas formas de comunicação que carrega o pluralismo de opiniões vigentes na sociedade possam chegar ao governo e este responda às demandas apontadas.

Esse processo não pode cair na vulgaridade da simples cooptação, pois se trata do reconhecimento por parte do Estado e da Sociedade que, mesmo após as eleições, não cabe somente ao poder estipular as diretrizes e rumos, mas sim uma ação conjunta.

As conferências e o processo do Orçamento Participativo são ideias que tentam se aproximar do pensamento habermasiano.

Outro fator importante é que com isso o Estado perde um papel paternalista e se posiciona como simples estrutura do poder administrativo como instrumento da vontade da sociedade.

Acredito que esta é a forma mais adequada para que todas as vozes possam ser ouvidas

A criação de secretarias da juventude, da igualdade racial, de políticas públicas para mulheres com a realização de conferências que sejam conseqüentes fará com que a prefeitura municipal consiga se abrir mais e se aproximar da política deliberativa.

A realização da marcha da consciência negra mostrou que os movimentos sociais de Jundiaí vão se articular ainda mais.

Por fim, a troca de poder colocará novos rumos no Paço municipal e, se depender de todos que lutaram por isso, será de fato uma casa de conquistas.

Felipe Andrade é estudante de filosofia da UFSCAR de São Carlos e atuante em movimentos sociais

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