Até quando a cidade vai depender do Hospital São Vicente?

Essa guerra de informações e ações entre a atual administração, a Sociedade São Vicente de Paulo e os futuros integrantes do Paço Municipal parece uma reedição do final de mandato de Miguel Haddad, em 2012.

Naquela época, um dos maiores, senão o maior e mais relevante problema da cidade, era o péssimo atendimento do mesmo Hospital São Vicente.

Agora, às vésperas de um novo governo, o Hospital São Vicente decide demitir médicos, cancelar cirurgias e tomar outras medidas que, mais uma vez, atingem os mesmos de sempre: gente que precisa de atendimento médico.

Parece óbvio, não é mesmo, que uma cidade de porte como esta já deveria há muito ser mais assertiva no que se refere ao atendimento de saúde de sua população.

O então candidato Pedro Bigardi foi duro com a administração Miguel Haddad, do mesmo jeito que Luiz Fernando Machado tem sido com Bigardi agora.

Muito provavelmente, o candidato Bigardi e o candidato Luiz Fernando têm razão: a saúde do município não vai bem. E o principal problema continua sendo o mesmo Hospital São Vicente de Paulo.

Até quando?

Se existe esse caos, a Sociedade Vicentina, mantenedora do hospital, também tem sua grande parcela de responsabilidade.

Como é que o Hospital São Vicente resolve cancelar cirurgias eletivas e a demissão de 25 médicos do pronto-atendimento? E assim, de repente? Ficou tudo um caos agora?

Diz o superintendente do hospital, Francisco Claro, que as medidas são necessárias para que se possa garantir as cirurgias oncológicas e as de urgência e emergência.

“As cirurgias canceladas podem ser remarcadas e isso é por um curto espaço de tempo. Podemos entrar em contato com o Hospital Regional para ver se eles conseguem absorver parte delas”, explica.

Entrar em contato com o Hospital Regional? Como assim? Por que isso não foi feito antes?

Em nota oficial, a Prefeitura informou que fez, no dia 30 de novembro, um repasse no valor de R$ 4,4 milhões e, no dia 1 de dezembro, outro repasse no valor de R$ 1,8 milhões ao Hospital São Vicente de Paulo para pagamentos do 13º salário dos funcionários, além de pagamentos de tributos e outros serviços definidos e solicitados, constantes do convênio mantido com a entidade.

Segundo a nota, somados esses dois repasses a outros realizados anteriormente, a Prefeitura já extrapolou em R$ 15 milhões o valor total do convênio mantido com Hospital, convênio este que já foi cumprido integralmente.

A Prefeitura garante que, além desses R$ 15 milhões, outros R$ 13 milhões ainda serão repassados até o fim do ano, totalizando R$ 28 milhões a mais do valor previsto no convênio 2016 com a entidade.

Se isso é realmente verdade, e não me parece que haveria algum jeito de mentir ou omitir esse tipo de informação, como a Sociedade Vicentina explica a decisão de demitir médicos ou alterar as prioridades nas cirurgias?

Diz a nota oficial que os complementos repassados ao São Vicente demonstram o constante esforço e empenho da Prefeitura, cujo atual governo desde o início colocou como prioridade a área da Saúde, especialmente a manutenção do pleno funcionamento do Hospital São Vicente.

Cabe ressaltar que a Prefeitura, somente no ano de 2016, repassou até o momento R$ 118,7 milhões que, somados aos R$ 13 milhões que serão repassados até o fim de dezembro, totalizarão um repasse anual no valor de R$ 131,7 milhões ao Hospital São Vicente.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde realizou o repasse anual de R$ 28,7 milhões para o Hospital e o governo estadual não efetuou nenhum repasse.

É de se perguntar, mais uma vez, como é que o superintendente do Hospital São Vicente pretende transferir algum atendimento ao Hospital Regional se o Governo do Estado de São Paulo não fez nem os repasses conveniados ao São Vicente.

Segundo a Prefeitura, dado o caráter regional do Hospital São Vicente, o governo estadual deve à entidade o valor mensal de R$ 2,1 milhões (que já ultrapassam R$ 50 milhões acumulados) referentes ao pagamento do Programa “Santa Casa Sustentável”, valor este ao qual o Hospital foi habilitado a receber e está aguardando desde dezembro de 2014.

Além disso, o Hospital aguarda também o recebimento da readequação e correção de um repasse do Ministério da Saúde, que corresponde a R$ 15 milhões anuais.

A Prefeitura argumentou que, se tivessem sido cumpridos esses compromissos pelos governos estadual e federal, o atual déficit operacional apontado pela entidade estaria corrigido e a situação orçamentária financeira do hospital estaria equilibrada.

A mantenedora do Hospital São Vicente daria uma grande contribuição à transparência se publicasse seus balancetes no site de forma atualizada. O último que se pode encontrar é o de 2013.

Por fim, a Prefeitura de Jundiaí esclarece que a gestão e operacionalização dos PAs sempre esteve sob responsabilidade do Hospital São Vicente, estando os custos previstos para tal incluídos nos convênios e também pagos integralmente pela Prefeitura.

O prefeito eleito, Luiz Fernando Machado, afirma em sua página do Facebook que a recuperação do São Vicente será feita com equilíbrio das contas públicas.

“Pelas dificuldades por que passa o Hospital São Vicente e pela responsabilidade de oferecermos a Jundiaí um governo qualificado, a partir de 01 de janeiro de 2017, cumprimos, dentro do processo de transição, uma agenda voltada para o essencial, de oferecer serviços públicos com qualidade às pessoas, em todos os setores. Isso será feito com o equilíbrio das contas públicas, condição básica para a retomada do desenvolvimento da nossa cidade”.

Luiz Fernando Machado disse também numa entrevista ao Oa que conhece o projeto do novo hospital municipal e olha com atenção para o assunto.

Quem sabe não esteja na hora da administração municipal tomar um outro rumo e investir num hospital, cujo controle operacional, administrativo e financeiro esteja realmente nas mãos da administração pública?

LEIA TAMBÉM
Prefeitura repassa valor do 13º ao São Vicente e diz que convênio foi cumprido

Para Luiz Fernando, a vez do futuro é a vez da sintonia com a sociedade
PRA LEMBRAR 2012

Em 30 de dezembro de 2012, publicamos uma grande entrevista com o então prefeito Miguel Haddad e um dos temas principais era a saúde do município. O São Vicente, obviamente, era (e continua sendo) o ponto crucial da questão.

Haddad: “Sistema de Saúde precisa melhorar muito”

A situação da Saúde no município foi um dos principais alvos dos adversários de Miguel Haddad durante sua última gestão como prefeito.

Haddad reconhece que o sistema de saúde precisa melhorar muito, mas lembra que se for comparado com outras cidades, a saúde de Jundiaí é uma das melhores do País.

Na entrevista, o prefeito reconhece que é preciso fazer mais, reclama da falta de reajuste da tarifa SUS e lembra que 50% do atendimento do hospital São Vicente de Paulo são de pessoas que não moram na cidade.

Onde aconteceu o nó da Saúde na cidade? Por que sua administração recebeu tantas críticas nesse ponto?

É preciso contextualizar isso um pouco mais. Se você fizer um comparativo, o nosso sistema de Saúde Pública é um dos melhores do Brasil.

Mas há temas que a solução não é local. Você tem sim o investimento local, a gestão local e o empenho local, mas você sofre uma influência regional e às vezes até de fora do Estado.

É o caso da Saúde.

Como assim?

Se você for hoje no hospital São Vicente, eu afirmaria que quase 50% dos atendidos não são de Jundiaí. O nosso índice é de 35%, mas se você fizer uma sintonia fina maior vai ver que existem pelo mais uns 15% que dão o endereço de Jundiaí, mas não são de Jundiaí.

Então, nós recebemos muita gente. E não estou falando da região, estou falando de pessoas do Estado de São Paulo e de fora do Estado. Atendemos pessoas de Minas, do Paraná, do Mato Grosso. Isso é muito comum. O que estou dizendo não é algo incomum.

Mas qual a razão dessa migração para o São Vicente?

É que quanto melhor o hospital maior a demanda. Porque a grande maioria das cidades do Brasil não tem um sistema de saúde.

Isso acontece também quando se fala das cidades da região? Quais?

Estou falando de Várzea e Campo Limpo, por exemplo.

Não têm sistema de Saúde. Nós somos referência.

E o que faltou, então, para se fazer o Hospital Regional?

O Hospital Regional é uma decisão do Governo do Estado. Não é uma decisão do município. Então, o governo do Estado avalia a demanda do estado como um todo.

Olha, nós tivemos uma conquista importante, que foi o AME (Ambulatório de Especialidades Médicas), que é um conceito moderno de saúde. É um conceito inteligente onde você tem uma resolutividade muito melhor. Porque você passa pelo especialista e pequenos exames você já faz no mesmo local e no mesmo instante.

No mesmo lugar?

É no mesmo lugar. Isso evita o ping-pong. É uma solução inteligente. Você passa menos vezes pelo médico. A implantação do AME foi uma conquista importante.

Qual o investimento?

Nós investimos cerca de R$ 10 milhões do município na implantação do AME. Com ar condicionado, acesso para pessoa deficiente, entre outras exigências. O AME tem um pouco do conceito do Poupa-Tempo. É um Poupa-Tempo da saúde.

E aí você o Hospital Regional que foi uma conquista importante.

Mas por que ele não saiu durante a sua gestão?

Por que quando o Ary (ex-prefeito Ary Fossen) desapropriou o hospital houve uma ação da Unimed, o que exigiu um tempo de discussão jurídica, algo que nós não temos controle.

Quando eu desapropriei o HU (Hospital Universitário) nós tivemos uma discussão jurídica porque a instituição não concordou com a nossa avaliação e ficou uma discussão. A ponto de eu chamá-los e dizer: aceitem o nosso valor, nos dêem a posse e vamos continuar discutindo a diferença. E eles fizeram isso.

Estou dizendo isso porque nós temos uma tramitação oficial. Não há como fazer acordos.

Então, a Unimed entrou com uma ação na época e isso foi protelando o processo.

Isso foi na gestão de Ary Fossen?

Sim. Então, nós tivemos que fazer um acordo com o Governo do Estado. Quando eu assumi estive em contato com o governo do Estado buscando um acordo. Qual era a parte de cada um. O compromisso da reforma da instalação e da manutenção tinha que ser do Estado, não podia ser feita por nós. E foi isso que eu discuti com o Estado.

E ficou um jogo de empurra?

É. E aí nós conseguimos que o Estado fizesse tudo. Daqui um ano, um ano e meio, nós vamos ter um hospital novo.

Mas voltando ao São Vicente…

Quando você olha o sistema público de saúde como um todo — eu posso dizer, o São Vicente é um hospital superlotado, mas ele é um hospital confiável. Tem instalações, equipamentos, UTIs. Quem usa o São Vicente dá nota maior para o hospital do que quem não usa.

Eu não ouvi nas discussões a respeito da Saúde algo que diga que o São Vicente é um hospital ruim.

É um hospital lotado. E por que ele é lotado? Porque as pessoas querem ser atendidas no São Vicente. E vem pessoas de outros locais que não deveriam ser responsabilidade nossa. Mas que você não tem como deixar de atender.

Mas além da questão do São Vicente, as pessoas se queixam de demora no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. O que isso tem a ver com essa situação?

Hoje a Constituição exige 15% de investimento na área de saúde. Nós estamos na casa de quase 25%. Uma grande parte dos nossos recursos vão para os hospitais, até porque Jundiaí é uma das poucas cidades que tem dois hospitais públicos municipais.

Nós temos hoje três vezes mais unidades básicas de saúde do que recomenda a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

É isso mesmo?

Eles recomendam uma a cada 30 mil habitantes e nós temos uma a cada 10 mil habitantes. Agora, a unidade não é um pronto-socorro. É um lugar onde você marca consulta com antecipação, com previsão.

Mas as pessoas reclamam da demora na marcação das consultas.

Aí você tem os PAs, que são os pronto atendimento. Esse sim está entre o hospital e a unidade básica de saúde.

O que nós temos hoje é que algumas especialidades encontram uma dificuldade maior de contratação. Por exemplo, neurologista. Quando você abre um concurso temos dificuldade para contratar. Mas nós temos aberto concursos para tentar suplantar essas demandas.

Foi isso que pegou?

Eventualmente você tem a falta de alguma profissional, alguma especialidade. Sem que isso acontece nós fazemos mutirões. Teve uma época que fizemos mutirões de dermatologia.

Então a crítica da oposição não cabe?

Primeiro nós precisamos discutir o sistema de saúde no Brasil. Antigamente, daquilo que era investido em Jundiaí na área de saúde, dois terços vinham do Governo Federal. Essa lógica se inverteu porque cada vez mais o município tem posto recursos.

Se você perguntar se eu acho que o sistema de saúde de Jundiaí é de boa qualidade eu vou responder que ele precisa melhorar e muito. Agora, quando você compara o nosso sistema com qualquer outro município eu vou dizer que ele é um dos melhores do Brasil. São duas coisas distintas.

Que caminho o senhor recomenda para o próximo governo?

A criação de mais PAs (Pronto Atendimentos) é uma ação importante, alguns inclusive com horário ampliados.

O próprio hospital regional, que é uma boa solução, já está encaminhado; o AME também já está encaminhado. Não está ainda na sua plenitude porque faltam ainda profissionais porque o Governo do Estado tem tido dificuldades na contratação.

Que dificuldades são essas? Salário? Profissionais?

Não é uma questão de salário.

Mas com relação ao sistema de saúde como um todo, nós precisamos de mais profissionais, mais capacidade de atendimento rápido e mais PAs. E também uma política de reajuste da tabela SUS. Sabe há quantos anos a tabela SUS não é reajustada?

Não.

Há 17 anos. Teve assim reajustes pontuais, mas o reajuste geral não acontece desde 1994. Então o que acontece, a tabela SUS não paga o devido valor. É por isso que todo dia diminuem os leitos SUS no Brasil. Porque o valor que é pago é irreal.

É por isso que o Governo Federal tem que ter uma visão diferenciada. Porque o problema não está na construção, mas no custeio. A gestão precisa ser uma gestão muito competente. E é preciso ter a visão da Federação, porque as influências são regionais. Na hora do atendimento as pessoas vem de outros lugares para Jundiaí.

E a remuneração é feita pela tabela SUS…

Sim. E o custo fica para o município.