Coordenador da transição de governo diz que a cidade vive caos financeiro

O coordenador da equipe de transição do governo eleito, José Antonio Parimoschi, disse nesta sexta-feira, 9, depois da terceira reunião representantes do governo Pedro Bigardi, que a cidade está perto de um caos financeiro e que as perspectivas para o próximo ano são muito complicadas.

Parimoschi, um especialista em finanças públicas de 50 anos que tem por hábito controlar a arrecadação do ICMS do estado pelo celular, é hoje subsecretário de Planejamento do Estado de São Paulo, e um dos nomes principais do governo Luiz Fernando Machado.

“Estou falando isso apenas com o que conseguimos apurar até agora. Mas muitas perguntas não foram respondidas”.

O coordenador de transição deu alguns exemplos dos problemas que a cidade terá no início do próximo governo em consequência do que ele chama de falta de planejamento do atual governo.

Na visão de Parimoschi, a gestão Pedro Bigardi ignorou os alertas do Tribunal de Contas e corre um sério risco de incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hospital São Vicente

A Prefeitura destinou até o momento aproximadamente R$ 160 milhões ao Hospital São Vicente, e ainda faltam valores que serão pagos em dezembro, de um orçamento previsto de R$ 124 milhões. Mas para 2017, o orçamento prevê os mesmos R$ 124 milhões de 2016.

“Não dá pra imaginar que o São Vicente vá gastar menos em 2017 do que gastou este ano. Então, como explicar um orçamento que prevê a mesma verba”, questiona o responsável pela transição.

Mas existe ainda um problema mais grave, que atinge diretamente os funcionários do hospital, segundo ele: a Prefeitura precisa deixar em caixa em 2016 os R$ 5,5 milhões do primeiro repasse do ano ao hospital, dinheiro que será usado para pagamento dos funcionários e outras despesas. Não existe ainda esse dinheiro.

“Sem dinheiro em caixa, como garantir o repasse ao São Vicente?”

Férias e pagamento de professores

Em dezembro a Prefeitura precisa reservar o dinheiro para o pagamento das férias do professores da rede pública. São R$ 19,3 milhões a serem pagos até o dia 6 de janeiro. Esse dinheiro ainda não está disponível.

“Se isso não foi feito, é crime de responsabilidade fiscal. O Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é vedado ao titular de Poder, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Alças da Anhanguera

Parimoschi e o prefeito eleito Luiz Fernando Machado estiveram na tarde de sexta na CCR, concessionária responsável pela construção das alças da Anhanguera e receberam uma notícia ruim: a parte que cabe à Prefeitura do projeto (desapropriações e obras) vai custar entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, mas não há qualquer previsão no orçamento de 2017 para o projeto.

A CCR está investindo R$ 205 milhões nas obras que dependem da contrapartida da Prefeitura para serem entregues (a previsão é de julho de 2018). Caso da concessionária não entregue as obras as multas são altíssimas, segundo Parimoschi.

“Como pensar na contrapartida da Prefeitura se o dinheiro não está no orçamento?”

Subsídio ao transportes público

Até outubro, a Prefeitura destinou R$ 18 milhões às empresas de ônibus como subsídio ao transporte público (falta ainda novembro e dezembro). Caso não seja feito um reajuste das passagens, para 2017 serão necessários R$ 32 milhões em subsídios. Se a tarifa for reajustada pela inflação, a necessidade de recursos será de R$ 24 milhões. No entanto, explica Parimoschi, estão orçados para subsídio do transporte público em 2017 apenas R$ 3 milhões.

“A conta não fecha”.

Qual a estratégia para reequilibrar as finanças?

Parimoschi acredita que a próxima administração terá que trabalhar por pelo menos um ano para recompor as finanças municipais.

“Vivemos um período de crise onde existe uma queda forte de arrecadação. Este ano, a cidade deixou de arrecadar R$ 150 milhões em comparação com 2015. Isso representa um mês de arrecadação. Então é um quadro muito complicado”.

A estratégia da nova administração será uma forte redução da máquina pública, com um redesenho da estrutura administrativa, a renegociação de contratos e a suspensão e ou readequação de obras em andamento.

 

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2 comments

  1. FLAVIA GATTOLINI

    Incrível como as mesmas pessoas que inflacionaram a cidade ao máximo, agora terão como karma pagar as contas em dia… Só observo.

  2. Gislaine Jacobino

    Parabens pelas matérias.