Jundiaí será “vitrine” para Movimento Brasil Competitivo

José Arnaldo de Oliveira

A reforma administrativa da Prefeitura de Jundiaí, que teve seu foco de cidade digital antecipada pelo Oa na quarta-feira (22), segue a linha explicitada pela parceria do MBC (Movimento Brasil Competitivo) três meses antes, em novembro, no manifesto chamado “Brasil Digital para Todos”.

No dia 2 de fevereiro, em Goiânia, o prefeito Luiz Fernando Machado participou junto com o governador de Mato Grosso, o também tucano Pedro Taques, de debate organizado pela entidade na sede da Federação do Comércio de Goiás.

A retomada de aplicações em GPS (geoposicionamento) nos ônibus do transporte público, iniciadas em 2011 na gestão do prefeito Miguel Haddad e depois suspensas na gestão do prefeito Pedro Bigardi, deve ser um dos primeiros focos do processo.

Para isso, o prefeito Luiz Fernando Machado deve aproveitar o recurso federal de R$ 40 milhões obtido pelo seu antecessor junto ao Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

Mas a perspectiva é colocar online ao longo do tempo a maioria (ou todos) os serviços prestados pelas 16 unidades gestoras definidas na reforma administrativa em sete plataformas de gestão.

Essa racionalização, prevista para ser aprovada na Câmara na quarta-feira (1) deve ocorrer de forma integrada ao programa de metas de governo, que pela legislação municipal vai ser oficializado até o dia 31 de março.

Versão municipal

Em seu manifesto de 23 de novembro, o MBC (Movimento Brasil Competitivo) coloca no tema de digitalização no serviço público alguns tópicos previstos para a escala federal como a criação de mecanismos de governança central, a capacitação e liderança tranversal em governo digital, a melhoria na qualidade do serviço público (como no uso de dados abertos) e a melhoria na eficiência da máquina pública (como nos centros de serviços compartilhados).

Mas, mais abrangente, trata também de temas como a digitalização no setor privado, o ambiente regulatório e normatizações, a força de trabalho digital, a inovação e empreendedorismo digital, a infraestrutura digital e a governança do programa, que inclui ainda a criação de um fórum e de um conselho federal.

Novo mercado

O uso de novos meios para o acesso aos serviços públicos (como saúde, educação, transporte, manutenção) é alvo de disputas empresariais no mundo todo, adotando conceitos como de “cidades inteligentes” ou “smart cities”.

O manifesto do MBC cita como colaboradores de sua primeira versão nomes como Microsoft, IBM, Accenture, SAP, Motorola, Qualcomm e Salesforce (e outros como FGV Rio – Direito, Connectas, Macroplan, Amazon Webservices, Brasil Central, ITS Rio, MicroPower e Pitney Bowes). Outras multinacionais atuantes nesse mercado, como Siemens e Hitachi, ainda não foram envolvidas.

Por outro lado, parece haver fundamento na expectativa de reposicionamento da empresa municipal Cijun (Companhia de Informática de Jundiaí) nesse processo, assim como do futuro Parque Tecnológico.

Existente desde 2001, o MBC teve origem na experiência anterior do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), criado em 1992. Em ambos, existe uma liderança natural do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ligado a um dos maiores conglomerados do país (o Grupo Gerdau) e uma voz respeitada nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Marca administrativa

O prefeito Luiz Fernando Machado tem na reforma administrativa, desenhada em parceria com o MBC por um de seus principais gestores, José Antonio Parimoschi, que é o ex-secretário adjunto de planejamento do Estado de São Paulo, a principal peça de sua estratégia política para a cidade e para sua carreira.

O próprio Parimoschi confirmou ao Oa a comparação com instrumentos como o aplicativo Colab, já usado em cidades como Santos ou Curitiba.

Mas a adequação dessa lógica na reestruturação do setor público como um todo aparente ser um passo mais amplo. Como ocorre na maioria das mudanças estruturais, a nova forma não descarta a continuidade das decisões sobre seus conteúdos e nisso o debate político, social, ambiental e econômico segue tendo a mesma importância de todos os tempos.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando Machado, o dilema da tecnologia (entre o hermetismo fechado dos especialistas e a transparência aberta aos leigos) está tendo em Jundiaí a escolha pela segunda opção.

Na Câmara, sob o argumento da regra de que os vereadores ainda não leram publicamente o projeto, o presidente Gustavo Martinelli optou pelo adiamento de sua disponibilização. A visão mais detalhada ficou para depois do Carnaval.

 

Alinhados

Na foto de abertura, o prefeito Luiz Fernando Machado e seu colega tucano, presidente da Câmara Municipal, Gustavo Martinelli na entrega do projeto de Reforma Administrativa (foto publicada no Facebook de Martinelli).

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