Luiz Fernando sobre a Guarda no Carnaval: “Toda denúncia será investigada”

O prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) ainda não tinha dito o que achou da atuação da Guarda Municipal durante o Carnaval, quando houve registros de atuação violenta por parte dos guardas (e também da Polícia Militar).

Numa breve entrevista logo após a coletiva de imprensa organizada para detalhar as ações de seus primeiros 100 dias de governo, semana passada, ele disse que toda denúncia será investigada. Mas as denúncias precisam partir de quem se sentiu agredido.

“Nós não toleramos excessos, nem de um lado e nem de outro. Com aquela que é a responsabilidade da Guarda Municipal, toda denúncia que for consolidada na guarda de agressão, abuso, dentre outros pontos, nós vamos averiguar, investigar e punir”, disse Luiz Fernando.

O prefeito falou também sobre a prorrogação da proteção de Serra do Japi por mais três anos, a volta dos Anjos da Guarda e a compra de veículos para a Guarda Municipal.

Leia a entrevista completa:

O senhor disse que vai fazer um projeto de lei para prorrogar por mais três anos a proibição de obras na Serra do Japi. Por que não proibir por mais tempo?

Porque é sempre um período estabelecido pelo mandato. Nós entendemos que a capacidade que o gestor tem quando assume a sua legitimidade o faz naturalmente detentor desse número de anos em que a lei deve prevalecer com o congelamento. Como, coincidentemente, será ao fim dos próximos quatro anos a consolidação e o encerramento dessa prorrogação, nós admitimos, assim, que estamos fazendo dentro do nosso ambiente de legitimidade que é o tempo que fui eleito para ser prefeito.

Com relação aos Anjos da Guarda, pelo que foi dito durante a campanha eleitoral, dava a entender que todas as escolas teriam a segurança da Guarda Municipal durante a entrada e a saída dos alunos, mas os números não fecham. São 112 escolas municipais, 40 estaduais e 23 viaturas da guarda. Como essa segurança é possível?

Um sistema de rodízio. Não necessariamente cada escola com uma viatura parada na porta, mas cada escola recebendo a visita desta viatura durante o dia. É claro que o nosso objetivo é, com o tempo, poder atender todas as escolas da rede municipal, da rede estadual e também as privadas, porque são cidadãos como qualquer outro cidadão, mas ainda o efetivo e a quantidade de viaturas não são suficientes. Quem sabe nós consigamos avançar nos próximos anos com a concretização de todas elas, que não será fácil.

Então as viaturas passam na frente das escolas mas não necessariamente ficam paradas na porta das escolas?

Elas ficam na porta da escola. Hoje nós temos 23 viaturas que ficam paradas em frente a escolas, lembrando que outras instituições também contam com programas de proteção escolar, como é o caso da Polícia Militar com o programa ronda escolar. Então, a Guarda Municipal está fazendo o seu papel, mas isso não exclui Policia Civil, investigações no entorno de escolas, isso não exclui a delegacia que cuida de preservação dos direitos das mulheres, como a DDM, fazendo ações de fiscalização no entorno de escolas, isso não impede que a polícia militar também faça as suas fiscalizações. Nós estamos com o nosso efetivo cumprindo com a nossa obrigação.

Também durante a campanha, o senhor dizia que tirar as gaiolas dos terminais de ônibus e também seria uma maneira dos cobradores terem o cargo de volta. As gaiolas foram retiradas e os cobradores, como ficam?

A minha ideia inicial era  que as empresas de fato retomassem com a política dos cobradores. Eu defendo os cobraiores de volta, mas como é uma concessão e o privado que tem essa autonomia, me cabe questionar, me cabe pedir, mas não me cabe impor porque o processo de concessão já é datado de mais de 20 anos.

O senhor também dizia ser contra os carros alugados da Guarda Municipal.

Sim, era não, eu sou contra o volume de recurso pago na locação desses veículos. Só que eu tenho um contrato em vigor. Eu não posso desestabilizar a cidade sob o aspecto jurídico rompendo contratos unilateralmente. Então, eu vou aguardar a execução final desse contrato porque a minha ideia é fazer a aquisição de novas viaturas e não a locação de viaturas.

E até quando vai esse contrato?

Até o final desse ano eu ainda tenho em vigor esse contrato da Guarda Municipal.

Sobre o Aplicativo para celular, que está disponível a partir desta segunda-feira (17) quais os principais serviços disponíveis para a população?

Agenda de consultas, acompanhamento do ônibus, busca de débitos, como carnê de IPTU, por exemplo, ou débitos municipais. Você pode localizar, por exemplo, a necessidade de uma poda de árvore, poda de mato, fotografar com o próprio telefone e encaminhar para a unidade de serviços públicos. Serão 70 serviços que serão oferecidos via aplicativo.

Durante o Carnaval, a Guarda Municipal teve sua ação criticada por muita gente. Usou gás de pimenta e violência contra foliões e até contra moradores que estavam apenas assistindo a passagem dos blocos. Como o senhor viu isso?

Eu vejo a ação da guarda como um conjunto. É irresponsável pensar que um guarda municipal treinado e capacitado, saia para atingir e agredir a população. Agora, no contexto do Carnaval, muitas vezes há um excesso também do folião, assim com há um excesso da Guarda Municipal. Nós não toleramos excessos, nem de um lado e nem de outro. Com aquela que é a responsabilidade da Guarda Municipal, toda denúncia que for consolidada na guarda de agressão, abuso, dentre outros pontos, nós vamos averiguar, investigar e punir, mas é necessário também que a população nos ajude e colabore no sentido de não agredir as nossas instituições, especialmente o nosso guarda municipal.

E houve alguma denúncia? O senhor considera que a ação da guarda foi abusiva?

Eu considero a gravidade, eu vi cenas de absoluta gravidade de agressão de policiais a cidadãos da nossa cidade, da nossa região. Considero inadmissível, mas a formalização não foi feita no meu gabinete para denúncia contra qualquer que fosse o agente policial, seja ele estadual ou municipal.

Então isso significa que a Prefeitura não tomou nenhuma providência?

Isso significa que a Prefeitura municipal toma as suas providências à medida em que as ações são dadas como formalmente conhecidas pelo poder público. Eu tomei providências no sentido de entender o que estava acontecendo em razão das imagens, mas eu não posso abrir um processo contra um guarda. A vítima da violência é que deve fazer essa abertura de processo, portanto, se não houve a denúncia, se não houve o boletim de ocorrência, não há uma ação que nos faça punir, até porque se não tem a vítima, não tem o agressor.

E para os próximos 100 dias, o que os moradores de Jundiaí podem esperar?

Para os próximos 265 dias, a população pode esperar melhoria na qualidade dos serviço de saúde, vamos continuar investindo em novas creches, novas escolas para atender uma demanda que hoje, inclusive, vem do privado para o público e, também a melhoria da qualidade do serviço público, que foi o mote da minha eleição e será o mote do meu governo.

 

Foto de abertura: Lucas Castroviejo

 

Deixe um comentário