“O lixo tem que deixar de ser um problema”, diz ministra

Desde a última quinta-feira (2), estados e municípios que pleitearem recursos federais para investimentos em resíduos sólidos terão que apresentar seus respectivos planos de gestão, prazo definido pela Lei 12.305, de agosto de 2010. Jundiaí ainda não concluiu seu plano, segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos.

“A grande mensagem da lei é que essa é uma obrigação de todos nós”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A gestão do resíduos sólidos começa comigo e com você, cidadão, minimizando a geração dos resíduos com o consumo consciente, envolvendo o setor privado com a logística reversa e o setor público com os planos e as ações”.

Estados e municípios tiveram dois anos para elaborar seus projetos regionalizados.

“A lei teve o cuidado de estabelecer o conteúdo desses planos para ter um patamar mínimo de entendimento e o Ministério do Meio Ambiente fez um processo de capacitação, um treinamento a distância que está na internet, tutorial, ensinando como elaborar o plano”, explicou a ministra.

“A gente espera que os estados e municípios que já fizeram seus planos partam agora para sua implantação, buscando os investimentos necessários. Os que ainda não possuem os planos, devem ter a estratégia de desenvolver os planos para ter os seus investimentos. Vale chamar a atenção para o prazo de 2014”, reforça. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.

Ao todo, 488 municípios receberam verbas federais para elaboração do plano, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente.

“Somando os municípios que acessaram recursos da União e outras iniciativas independentes que nos foram informadas, a estimativa é de que cerca de 50% da população brasileira reside em municípios que estão elaborando ou executando seus planos”, destacou Izabella Teixeira. Foram 40 convênios, 17 estaduais mais o Distrito Federal e 22 intermunicipais que totalizaram R$ 35 milhões. Os convênios seguiram recomendação da lei que incentiva soluções interfederadas, baixando custo e ganhando em escala.

A ministra ressaltou que a expectativa do governo é que a lei seja cumprida: “Todos os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério do Meio Ambiente e governo federal é na direção de se possa cumprir a lei. A grande concepção da lei é que tem que ser um esforço de toda a sociedade brasileira. Eu acho importante que a sociedade continue no controle e na cobrança por resultados em 2014”, destacou. “O lixo tem que deixar de ser um problema para ser uma solução”.

Foto de abertura: Ministra Izabella Teixeira (Por Martin Garcia/MMA)

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