Voto Consciente divulga o desempenho de cada vereador

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A organização não-governamental Movimento Voto Consciente Jundiaí, que desde 2006 faz o acompanhamento das sessões da Câmara Municipal, divulgou nesta terça-feira (28) as avaliações de desempenho dos 16 vereadores de Jundiaí, segundos os critérios de presença nas sessões, projetos relevantes, fiscalização do executivo e presença na internet.

De acordo com o levantamento, Ana Tonelli, do PSDB, é a campeã de presença nas sessões, com 93,2%; Paulo Sérgio do PPS é o mais bem avaliado no critério apresentação de projetos relevantes, com 10 pontos, enquanto Marilena Negro, do PT, é a vencedora na categoria fiscalização do Executivo, com 10 pontos. Durval Orlato, também do PT, é o melhor avaliado no quesito presença na internet, com 8,4 pontos.

Durval Orlato, porém, foi o vereador com menor presença nas sessões. Ele compareceu a 73,5% delas. Antonio Pereira Neto (Doca), do PP, foi o pior avaliado no quesito projetos relevantes, com apenas 0,5 ponto; e empatou com Ana Tonelli, José Galvão Braga Campos (Tico),  Julio Cesar de Oliveira, todos do PSDB, e Leandro Palmarini (licenciado) com nota zero em fiscalização do Executivo. O pior avaliado no quesito presença na internet foi Silvio Ermani (licenciado) com nota zero.

Alberto Matenhauer Urbinatti, um dos coordenadores da Voto Consciente, disse que a o objetivo da organização é apresentar um olhar geral sobre o desempenho da Câmara Municipal a partir de critérios objetivos que são utilizados desde 2006.

O levantamento foi feito por um grupo de voluntários que tabulou durante meses dados oficiais da Câmara Municipal, isto é, vídeos e atas das sessões, pesquisas no portal eletrônico e questionários respondidos pelos próprios vereadores.

Além disso, os dados foram contrastados com planilhas preenchidas por voluntários que acompanharam todas as sessões do atual mandato.

O movimento Voto Consciente de Jundiaí baseou sua análise em critérios utilizados pelas organizações não-governamentais Voto Consciente Brasil e Transparência Brasil.

Veja aqui o desempenho dos vereadores 

Nome Presença nas Sessões Projetos Relevantes Fiscalizador do Executivo Presença na Internet
Ana Tonelli 93,2% 0,9 0,0 1,2
Antonio Pereira Neto (Doca) 89,2% 0,5 0,0 2,8
Domingos Fontebasso (Mingo) 87,8% 0,6 0,2 1,7
Durval Orlato 73,5% 2,4 3,6 8,4
Enivaldo Freitas (Val) 82,3% 7,0 0,3 5,2
Fernando Bardi 81,0% 1,6 0,2 3,9
Gustavo Martinelli 86,0% 4,5 0,4 4,4
José Ferreira Dias (Zé Dias) 92,1% 3,9 0,2 4,0
José Galvão Braga Campos (Tico) 77,9% 2,7 0,0 0,7
Julio Cesar de Oliveira 84,7% 1,4 0,0 3,0
Leandro Palmarini 84,7% 3,4 0,0 5,9
Marcelo Gastaldo 83,8% 1,0 0,1 1,7
Marilena Negro 87,1% 1,3 10,0 6,6
Paulo Sergio 81,8% 10,0 0,1 3,4
Roberto Conde 73,9% 1,3 0,2 4,5
Silvio Ermani 91,7% 4,4 0,1 0,0

 

Entenda os critérios utilizados pelo Voto Consciente

Projetos Relevantes

Usa a metodologia da Transparência Brasil. Projetos de baixo impacto (nomeação de ruas e logradouros e inclusão de eventos no calendário municipal) não são contabilizados. Os projetos ilegais também são considerados irrelevantes, por irem contra leis maiores, como a Constituição, por exemplo.

Fonte: Dados oficiais divulgados no site da Câmara Critério usado desde: 2007

Método de avaliação: Todos os projetos apresentados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011 são analisados sobre sua relevância (excluem-se os ilegais, nomeação de logradouros e inclusão de eventos).

Os projetos relevantes recebem 1 (um) ponto pela apresentação e 2 (dois) pontos pela aprovação. Com isso, premia-se a iniciativa do vereador, mas valoriza-se mais os projetos que tornaram-se realidade, afetando a vida do cidadão.

O quórum necessário para aprovação (simples, qualificado ou maioria de dois terços) defina pesos aos projetos também.

Índice: É feito pela comparação entre os próprios vereadores, estabelecendo-se o mínimo como zero e o máximo como a quantidade correspondendo ao vereador com melhor pontuação.

A fórmula de mínimos e máximos busca criar uma comparação entre a realidade e não um enquadramento com ideal. O método é totalmente objetivo, sem nenhuma análise opinativa.

Fiscalização do Executivo

É uma das funções do vereador, segundo a Constituição. O instrumento legislativo de fiscalização é o requerimento de informação, que serve para analisar contratos e cobrar o bom uso dos recursos públicos pela Prefeitura.

Fonte: Dados oficiais divulgados no site da Câmara Critério usado desde: 2007

Método de avaliação: Todos os requerimentos apresentados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011 recebem 1 (um) ponto pela apresentação e 2 (dois) pontos pela aprovação.

Com isso, premia-se a iniciativa do vereador, mas valoriza-se mais os requerimentos que foram efetivamente aprovados, implicando necessidade de resposta do Executivo.

Índice: É feito pela comparação entre os próprios vereadores, estabelecendo-se o mínimo como zero e o máximo como a quantidade correspondendo ao vereador com melhor pontuação. A fórmula de mínimos e máximos busca criar uma comparação entre a realidade e não um enquadramento com ideal.

O método é totalmente objetivo, sem nenhuma análise opinativa. Enquete sobre o assunto: https://www.facebook.com/questions/396069673792652/

Presença nas Sessões

Avalia se os vereadores ficaram até o final das sessões. O Voto Consciente usou as atas oficiais, que registram presença em diversos momentos da sessão e o registro das votações, para saber se os vereadores participam das votações ou se ficam ausentes ao longo da sessão.

Fonte: Atas oficiais divulgadas no site da Câmara e vídeos das sessões Critério usado desde: 2007

Método de avaliação: Utilizando os registros de presença das atas públicas de sessão, o Voto Consciente pontuou a  “presença” ou “ausência”. Também foi pontuada a “presença” ou “ausência” nas votações de todos os projetos apreciados no período de 01/01/2009 a 31/12/2011, ou seja, apenas os vereadores que não participam da votação recebem ausência.

Índice: É feito pela porcentagem de presenças dos vereadores sobre o total possível (número de sessões vezes quantidade de registros de presenças nas atas e número de projetos votados nas sessões). Enquete sobre o assunto: https://www.facebook.com/questions/391654570900829/

Presença na Internet

Monitora se os vereadores têm site e perfis nas principais redes sociais para interagir com os cidadãos e prestar contas de seus trabalhos diretamente para a população.

Fonte: Resposta dada pelos próprios vereadores, em ofício protocolado pela ONG

Critério usado desde: Com o crescimento da internet nestes últimos anos, o Voto Consciente acrescentou este critério nesta avaliação e realizou encontros pessoais com os vereadores desde 2009, pedindo que passassem a usar as ferramentas digitais para interagir com os cidadãos.

Método de avaliação: o movimento enviou questionário a todos os vereadores, para que eles respondessem em quais redes sociais têm perfil e se criaram site/blog para prestar contas.

A partir destas respostas, avaliou, de forma objetiva, quais perfis ou canais estavam atualizados (pelo menos com algum post no mês), quais divulgam o partido, biografia e informações referentes ao trabalho na Câmara. Cada item destes, se fosse constatado, conferia pontuação simples.

Foram avaliados Facebook, Twitter, Orkut, Youtube e Site. O site, por ser ferramenta mais completa para prestação de contas dos trabalhos, gastos e ações, recebeu peso 3.

Também foi avaliada a presença dos vereadores no portal Cidadonos, que é específico para participação política e no qual estão quase 4 mil jundiaienses que apresentaram mais de mil ideias para que os governantes dialoguem e implementem.

A quantidade de tópicos criados, apoios e “seguir” que o vereador realizou contava para a nota final. Índice: Totalmente objetivo, considerou quantidades de ações (caso do Cidadonos) ou existência/ausência de perfil, posts ou informações do mandato.

Site/blog e Cidadonos tiveram pesos maiores do que as redes sociais. Lembrando que a criação destes canais é gratuita e que os vereadores contam com assessores para apoiar estas ações.

Presença nas Comissões Temáticas

É um critério que busca avaliar se os vereadores estão realizando e participando de reuniões para estudo dos projetos, importantes para melhorar a produção legislativa.

Já foi tentado em 2007, mas a ocasião a Câmara não tinha nenhuma ata de registro de presenças. O movimento tentou mais uma vez nesta legislatura, mas os registros de presença continuam sem ser feitos oficialmente o que tornou impossível saber se as reuniões acontecem e o que é debatido.

Fonte: A Câmara não registra as presenças e não tem nenhum tipo de informação oficial sobre isso