A cidade “vota” por um rumo mais justo e sustentável neste domingo

Por José Arnaldo de Oliveira

Na noite de quinta-feira (27), antevéspera da eleição, Jundiaí mostrou em dois eventos que tem uma preocupação suprapartidária com um rumo mais justo e sustentável.

No Paço, a segunda reunião do Conselho Municipal de Política Territorial criado pela lei 8.683 (gerada pelo Plano Diretor Participativo) reuniu técnicos públicos fixos, moradores, empresários, entidades e agricultores independentemente do candidato de cada um.

No Centro, uma palestra do Programa Cidades Sustentáveis (criado pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis) apresentou “ferramentas” que em 2017 podem reforçar a comunidade e a gestão municipal em indicadores renovados por objetivos mundiais.

Estiveram representados os dois candidatos do segundo turno e mais dois que participaram do primeiro.

“Um dos objetivos do plano é a gestão democrática da cidade e estamos trabalhando por um novo sistema georreferenciado e intersetorial que permita ver as ações de todos os setores em cada ponto do município. Essas ferramentas coincidem com esse processo de busca de mais eficiência e transparência e antes era mais difícil de serem usadas porque o plano anterior ainda permitia avanço urbano em zonas de mananciais de água e não tinha mecanismos de habitação social, por exemplo”, avaliou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, a arquiteta Daniela da Camara Sutti.

Ambos os fatos renovam a esperança de que a comunidade de Jundiaí esteja cada vez mais consciente de que, em pleno 2016 (com o recorde alarmante de aumento da temperatura global e da marca batida de 400 ppm ou partes por milhão dos gases estufa na atmosfera, além da extinção de espécies vivas) não seja mais possível confundir desenvolvimento sustentável apenas com a agenda ambiental.

“As cidades concentram 90% da gestão das políticas públicas e por isso são essenciais para qualquer transformação. Queremos ajudá-las a superar esse desequilíbrio entre homens e mulheres, brancos e negros, ricos e pobres, jovens e idosos”, afirmou Américo Sampaio, do Cidades Sustentáveis (coordenado por Instituto Ethos de Responsabilidade Empresarial, Rede Nossa São Paulo e Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis).

Para 2017, o Programa Cidades Sustentáveis coloca nessa parceria com Jundiaí e outros municípios que aderiram um Guia para a Construção do Mapa da Desigualdade, inclusive por regiões e bairros, um Guia de Ação Local para Mudanças Climáticas, exigindo o cruzamento de dados e diálogos como de saúde, transporte e obras, e uma Plataforma Global de Conhecimento para Desenvolvimento Sustentável.

O prazo coincide com a consolidação do Conselho Municipal de Política Territorial, formado pelos diversos segmentos da comunidade para cuidar do Plano Diretor (segunda lei mais importante da cidade, depois da Lei Orgânica), e do avanço de uma base mais integrada e georreferenciada de dados de todos os setores.

A plataforma virtual do Cidades Sustentáveis, com indicadores checáveis pelos moradores e que já incorporam os objetivos definidos em 2015 pelas Nações Unidas, pode ser o complemento para esse renovado sistema de gestão da cidade.

A convergência acontece também no número de objetivos do Plano Diretor e de eixos dos indicadores do programa, ambos em número de 12. Vejamos:

PLANO DIRETOR DE JUNDIAÍ

* Preservação e recuperação de ecossistemas hídricos e naturais
* Proteção e recuperação de bens de interesse histórico e cultural
* Proteção e promoção do desenvolvimento rural
* Fortalecimento da base econômica local
* Melhoria na mobilidade e acessibilidade
* Regulação do uso e ocupação do solo e da produção imobiliária
* Contenção da urbanização desordenada
* Aproveitamento de imóveis ociosos em áreas consolidadas
* Melhoria de condições urbanas dos bairros
* Provisão habitacional de interesse social
* Urbanização e regularização de assentamentos
* Gestão democrática nos rumos da cidade.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

* Bens Naturais Comuns
* Cultura para a Sustentabilidade
* Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável
* Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
* Planejamento e Desenho Urbano
* Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz
* Governança
* Ação Local para a Saúde
* Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
* Do Local para o Global
* Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
* Gestão Local para a Sustentabilidade

A diferença é que o a lei municipal do plano define meios de implementação desses objetivos territoriais enquanto as “ferramentas” do programa nacional visam o monitoramento daqueles eixos sociais e institucionais.

“É preciso mudar o padrão. Enfrentamos uma era de incerteza, mas a poluição mata milhares de pessoas, assim como os acidentes de trânsito. Nosso país tem metade da população sem saneamento básico e 80% sem coleta seletiva. As políticas podem ser mais eficientes com mais controle social, melhorando a integração entre setores”, afirmou Américo.

No mesmo dia encontrei por acaso o economista Mariland Righi e falamos sobre o cenário da cidade nos próximos anos, concordando que Jundiaí está bem posicionada para reagir mais rapidamente a uma melhora da economia brasileira.

Ele falou de uma possível passagem para um PIB de R$ 200 bilhões em poucos anos e eu lembrei comigo mesmo do Parque Tecnológico, do Plano de Mata Atlântica e Cerrado, do Plano Municipal de Turismo, do Plano de Habitação, do Desenvolve Jundiaí e do Plano de Desenvolvimento Rural (incluindo o PSA, de Pagamento de Serviços Ambientais), entre outros, além obviamente do próprio Plano Diretor.

Também foi importante notar que tópicos como a economia criativa, as bicicletas, os pedestres, a biodiversidade ou os direitos de todos os cidadãos, entre outros, estão presentes tanto uno Plano Diretor como no Programa Cidades Sustentáveis.

Para isso, o planejamento integrado deve ter não apenas mais participação e controle social como ferramentas tecnológicas que apoiem o monitoramento de ações e seus impactos, superando a histórica separação brasileira de setores do modelo de coalisões partidárias.

Gostei muito. Enquanto no Conselho de Política Territorial (do Plano) avistei juntos moradores, técnicos, agricultores, empresários, movimentos como de cultura ou de ciclistas, no evento do Cidades Sustentáveis também vi movimentos de cidadania e partidos diferentes (e até “adversários”) no mesmo lugar.

Se quiser saber mais sobre o Plano Diretor
http://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/

Se quiser saber mais sobre o Cidades Sustentáveis
http://cidadessustentaveis.org.br/

 

José Arnaldo de Oliveira é jornalista e sociólogo