Casa Colaborativa radicaliza e ocupa galpão abandonado

O coletivo Casa Colaborativa iniciou uma ocupação cultural em um galpão localizado na esquina da Avenida Aristeu Dagnoni com a Rua XV de Novembro, na região da Vila Argos.

Segundo os integrantes da Casa Colaborativa, o espaço, sem uso e função social há mais de 16 anos, foi ocupado na noite da última sexta-feira, dia 6 de maio, e neste sábado está sendo recuperado para ser transformado num local de atividades do coletivo.

O mutirão de limpeza começou pela manhã e está aberto a todos que queiram colaborar.

Gustavo Koch, articulador cultural & comunicador social da Casa Colaborativa explica as motivações para o #ocupacolaborativa.

– A inviabilidade de dar continuidade aos trabalhos através do aluguel (a Casa Colaborativa teve que sair do imóvel que alugava na rua Prudente de Moraes).
– A necessidade de manifestação frente as forças que atuam para desestabilizar a Cultura em todo o país.
– A busca por um espaço livre e compartilhado de produção artística e cultural em Jundiaí.
– O interesse pela ressignificação da cidade.

A Casa Colaborativa divulgou um manifesto onde detalha e explica a ação, um ato que está em sintonia com outras intervenções realizadas no Brasil em em diversas partes do mundo, onde espaços abandonados são restaurados através de ações culturais e sociais.

Manifesto nº 2/2016

O coletivo Casa Colaborativa comunica que iniciou uma ocupação cultural em um galpão localizado na esquina da Avenida Aristeu Dagnoni com a Rua XV de Novembro, 372, na região da Vila Argos.

O espaço, sem uso e função social há mais de 16 anos, foi ocupado na noite da última sexta-feira, dia 6 de maio de 2016.

As possibilidades de ressignificação das cidades estão chamando a atenção de gestores públicos em todo o mundo.

Promovidas por coletivos artísticos e culturais, essas ocupações vêm permitindo novos diálogos entre a população e os produtores e artistas dessas regiões.

No Brasil, cidades como Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Perus (SP) já registram ocupações culturais, assim como a região central do município de São Paulo, que reúne número expressivo de iniciativas do gênero.

Essas ocupações têm em comum o constante enfrentamento da especulação imobiliária, geralmente expressa em pedidos de desocupação e aumento exorbitante dos aluguéis.

Nas periferias e cidades do interior, ainda que ameaçadas pela burocracia dos poderes públicos e interesses de caciques políticos, essas movimentações estão transformando acesso às produções culturais locais.

Surgida em 2013, a Casa Colaborativa é um coletivo sem fins lucrativos de gestão cultural e mobilização social. Desde então, desenvolvemos nossas atividades em espaços alugados, buscando por ferramentas e processos que permitam a autogestão e a sustentabilidade econômica do projeto.

Também atuamos em prol da construção coletiva de ações e políticas públicas que promovam a democratização cultural, o fomento à produção local e o estímulo às economias compartilhadas e às novas ferramentas de gestão cultural, além da produção cultural direta, através da realização de eventos com as mais diversas linguagens artísticas

Nosso coletivo é formado por profissionais das áreas de produção cultural, comunicação, educação, marcenaria, moda, música, teatro, artes visuais, dança e áreas correlatas, além de cidadãos interessados nas questões culturais, sociais e políticas.

Nos organizamos de maneira horizontal, sempre entendendo cada membro como responsável por propor ideias, discutir ações e viabilizar resultados.

Também compartilhamos espaço e ferramentas com outros grupos e coletivos, estimulando assim diferentes frentes de articulação, o protagonismo coletivo e a valorização das individualidades.

Em março de 2016, depois um período de quatro meses sem promover atividades ao público, recebemos a notícia de que seríamos despejados após um ano e três meses instalados e produzindo na Rua Prudente de Moraes.

A quebra contratual foi dita como desinteresse dos proprietários em dar continuidade à locação.

Posteriormente, também foi confirmada a mobilização de frequentadores do circuito ‘Rua das Artes’ pela remoção: éramos ‘diferenciados’ demais.

A partir destes acontecimentos, iniciamos um período de pesquisa e planejamento para os próximos passos do coletivo.

A decisão unânime por uma ocupação cultural envolveu, posteriormente, um levantamento de dados e uma série de estudos jurídicos, logísticos, de impacto social e de campo.

Localizada entre grandes centros urbanos – facilitando assim o fluxo de informações, produtos e serviços –, Jundiaí enfrenta forte crescimento populacional desde os anos 1990. O fenômeno contribuiu diretamente com a ressignificação das relações entre as pessoas e a cidade.

Através de esforços autônomos e coletivos de diferentes esferas, novas identidades vêm sendo construídas e já refletem reações positivas da população.

No contexto cultural, as transformações se deram na forma de leis, ações coletivas e programas de fomento à produção local.

Durante o último trimestre de 2015 foram aprovadas as leis nº 8.507, que criou a Contribuição Voluntária da Cultura, e a nº 11.877, garantindo a livre expressão artística em locais públicos, além da realização da primeira Virada Coletiva, uma ação proposta e operacionalizada pelos coletivos culturais e apoiada pela gestão pública.

Paralelamente, as discussões acerca do novo Plano Diretor, que espera aprovação na Câmara Municipal, trazem a cultura e as economias criativas entre os principais eixos de desenvolvimento da cidade.

A partir deste cenário, o coletivo Casa Colaborativa afirma a necessidade de promover uma ocupação cultural em Jundiaí.

Entendemos esta ocupação também como um ato político organizado pela sociedade civil e reafirmamos que o aluguel não é uma forma segura de sobrevivência para as iniciativas artísticas e culturais.

Vemos este processo ainda como mais um estágio de evolução ao que nos propusemos em 2013. Por fim, enfatizamos, sobretudo, a proposta de um espaço livre e autogestionado de criação artística, produção cultural e educação social, promovendo assim o compartilhamento de conhecimentos e ferramentas e a viabilização do empreendedorismo cultural e criativo em nossa cidade.

A partir deste momento é importante considerar que há:

O cumprimento da Função Social da propriedade ocupada, prevista no artigo 182 da Constituição Federal, inciso segundo, e acordada com o disposto no Plano Diretor Municipal vigente;

O benefício público, ou interesse social, configurado a partir do cumprimento da Função Social, dada através das iniciativas de livre criação artística, educação social e produção cultural propostas pelos ocupantes;

Entendimento dos artigos 560 e 561 do Código Processual Civil de 2015, que garantem que qualquer ação de retirada dos ocupantes ou entrada no local somente poderá ser realizada a partir de uma Ação de Reintegração de Posse, que deverá ser entregue em mãos pelas autoridades aos ocupantes durante o ato.

Sem isso, temos o direito de permanecer no local, podendo, também, solicitar a presença de um representante do Ministério Público.

Apoiam este movimento

Ateliê Casarão, Ateliê Plano, Bloco do Loki, Cineclube Consciência, Coletivo Coisarada, Coletivo Confluências, Coletivo Cultura Urbana, Espaço Cultural Barravento, Estratosféricos, Itinerâncias 493, Outra Campanha & UJS Jundiaí

Fotos: https://goo.gl/P8RBme

Enquanto as intervenções tomam conta das paredes da ocupa, uma galera discute a ideia de uma assembleia regional de coletivos e outros trabalham na limpeza e organização do local.

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ocupação casa colaborativa