Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 29,  que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. 

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  

“É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

Em Jundiaí, a UPA do Novo Horizonte é a que está praticamente pronta (outras três estão previstas), mas ainda não foi inaugurada.

A unidade, segundo a Prefeitura, terá atendimento pediátrico e clínico. Além disso, o local de 2.500m² de área construída contará com um anexo no qual haverá base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“É um pronto-atendimento para média e baixa complexidades, que vai ajudar o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e mudar todo o panorama da saúde na região. Será referência”, disse o Pedro Bigardi durante uma visita às obras no ano passado.

Para o ministro, o problema é que as UPAs estão fechadas porque as prefeituras não conseguem cumprir as exigências.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União.

 

Na foto de abertura, as obras da UPA do Novo Horizonte em 2015. By Prefeitura Municipal

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