“Se alguém souber de irregularidade na Serra, denuncie”

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A palavra é do prefeito Miguel Haddad que fez um desafio público durante programa eleitoral do candidato tucano Luiz Fernando Machado, da Coligação Pra Avançar e Fazer Futuro.

O programa eleitoral da segunda-feira (27) foi todo dedicado e esclarecer o que fez a atual administração municipal na defesa da Serra do Japi e o que pretende fazer o candidato a prefeito.

Em tom de defesa e focado principalmente na figura do atual prefeito, Miguel Haddad, a peça publicitária de 11 minutos e 42 segundos, procura rebater a principal crítica dos adversários políticos, ambientalistas, e de muitos integrantes da blogosfera jundiaiense: a Serra do Japi estaria sendo ameaçada por empreendimentos imobiliários.

Se quiser veja aqui o programa completo

A estratégia foi reforçada também pela visita do deputado e secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que esteve em Jundiaí para declarar apoio à candidatura de Luiz Fernando, na noite de quarta-feira (29).

Na oportunidade, segundo o site do candidato, o secretário ressaltou a importância do comprometimento de Luiz Fernando com a proteção da Serra do Japi.

“É fundamental o compromisso de preservação da serra, uma diversidade que não é apenas patrimônio municipal mas também estadual e nacional. Eu só vim a Jundiaí porque acredito no Luiz Fernando para administrar a cidade”, afirmou o secretário.

No programa, onde o único sotaque jundiaiense é o do prefeito, Miguel Haddad comete um deslize. Ele diz:

“Quando a Serra do Japi foi tombada a maior parte da área era propriedade particular. Nessa época, a Prefeitura, e eu era o prefeito, fez duas coisas: criou um fundo para comprar as terras particulares, para que essas se tornassem públicas e, ao mesmo tempo, criou uma lei específica para garantir a preservação da Serra”.

Na verdade, a Serra do Japi foi tombada em 1983, quando o geógrafo Aziz Ab’Saber era presidente do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Ano em que Miguel Haddad foi eleito para seu primeiro mandato como vereador.

No depoimento de dois minutos, o prefeito enumera as ações de suas administrações na defesa e preservação da Serra do Japi.

“Com a lei foi criado um Conselho. Hoje, para que qualquer institutição, empresa, morador ou até mesmo a Prefeitura, faça qualquer intervenção na Serra, precisa da autorização do Conselho, que é formado por representantes do povo, por acadêmicos, ambientalistas. Portanto, quem manda na Serra do Japi é o povo”.

O conselho a que o prefeito se refere é o Condema, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

foi o que escrevi no texto original, que mantenho aqui. Mas na verdade, segundo o jornalista Ronaldo Trentini, diretor na empresa Hegemon Estratégia Consultoria e Pesquisa, o conselho ao qual o prefeito se refere é o Conselho de Gestão da Serra do Japi, cujo atual presidente é Antônio Luiz Mendes Pereira e faz parte do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi. Apenas esse conselho está ligado, mas não coordenado, à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

O Comdema, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, está ligado ao Gabinete do Prefeito, esclarece Trentini.

O Comdema é um órgão colegiado, com função deliberativa, consultiva, normativa, recursal e de assessoramento do Poder Executivo no desenvolvimento de políticas públicas e gestão ambiental do municipio.

Realiza reuniões ordinárias mensais e, quando necessário, reuniões extraordinárias, sempre abertas ao público. Possui Câmaras Técnicas permanentes e temporárias que tem como função auxiliar no exame de projetos, denúncias e documentos submetidos ao conselho.

Adversários políticos como o dentista e blogueiro César Tayar, um dos mais ferrenhos críticos da administração municipal, afirmam que houve manipulação por parte da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para abrir espaços a integrantes alinhados a uma estratégia de flexibilização da ocupação no território do Japi.

O ex-presidente do Comdema e candidato a vereador, Fábio Storari, acredita também na ação de interesses não apenas preservacionistas por parte do governo municipal. O secretário de Meio Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, nega.

Tanto Tayar quanto Storari são ligados ao candidato Pedro Bigardi (PC do B), da coligação Jundiaí Para Todos, que já defendeu a criação de um parque estadual na Serra do Japi, mas não tem enfatizado essa opção durante a campanha.

No programa do partido, Miguel Haddad afirma igualmente que a Prefeitura criou uma lei que aumenta ainda mais a área de proteção.

“E é por isso, que hoje a Serra, aqui em Jundiaí, está mais preservada do que há 15 anos e nenhum empreendimento novo, de qualquer natureza, foi feito na Serra”.

Haddad frequentemente afirma que a cidade, ou a Serra ou os investimento que fazem de Jundiaí uma cidade melhor aconteceram nos últimos 15 anos, o que desagrada certos setores do PSDB que governaram a cidade antes dele, especialmente o grupo ligado ao ex-prefeito André Benassi.

Soa, guardadas as devidas proporções, analogamente à frase tantas vezes repetida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva: “nunca antes neste país…”

O prefeito afirma também que “como acontece em qualquer eleição, alguns candidatos transformam a Serra do Japi em palanque eleitoral”.

E lança um desafio:

“Se alguém souber de qualquer irregularidade na Serra do Japi denuncie à Prefeitura e eu tomo as medidas necessárias”

O programa traz ainda o depoimento de especialistas, como o presidente do Conselho Nacional da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lino, que esteve em Jundiaí em maio participando do seminário “Território de Gestão da Serra do Japi”, promovido pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

“Recentemente estive em Jundiaí, e vi que continua um trabalho que considero exemplar. De ter um plano de ação, de ter um conselho municipal de meio ambiente atuante, de ter um nível de envolvimento da sociedade como um todo”.

O candidato Luiz Fernando Machado, porém, é o último a falar. E repete em parte a fala de Miguel Haddad. “A Serra do Japi é nosso maior patrimônio e nosso maior orgulho. Ela está mais preservada hoje do que há 15 anos”.

Como proposta de governo afirma apenas, sem dar detalhes, que vai fazer uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Imazon para implantar um sistema de monitoramento em tempo real semelhante, segundo ele, ao que existe na Amazônia.

“Dessa forma, vamos saber se tem algo irregular ou contra a preservação. E quem não respeitar a lei, será punido, seja lá quem for. Essa é uma medida prioritária e imediata do meu governo”.

Na foto de abertura, feita por Osmar Moda Jr, trata-se do Condomínio Serra da Ermida, cuja implantação começou em meados da década de 70, antes da lei de tombamento.

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