Google vai rebaixar sites que violam direitos autorais

A partir desta semana o Google vai rebaixar no seu ranking de buscas todos os sites que recebem um grande número de autos de infração por violação de direitos autorais.

O Google constantemente ajusta a forma como seu mecanismo de busca entrega os resultados, mas essa alteração é bem mais profunda do que ajustes pontuais.

A direção do Google afirma que a medida foi concebida para ajudar os usuários a encontrar fontes de conteúdo de qualidade legítimas com mais facilidade.

Isso significa, por exemplo, que o site de buscas está tentando direcionar as pessoas que procuram filmes, programas de TV e música para sites como o Hulu e Spotify, e não sites de torrent ou sites que simplesmente armazenam conteúdo, como o caso do MegaUpload.

É uma concessão às indústrias do cinema e da música, que há muito se queixam de que o Google facilita a pirataria – e Google precisa de favores das empresas de mídia para tentar construir um ecossistema em torno do Google Play.

Mas não é apenas isso. Também os sites de notícia se queixam da enorme quantidade de artigos reproduzidos sem a necessária autorização. O chamado copy-past (copiar e colar) muito comum na internet, inclusive em Jundiaí.

O Google diz que se sente confiante em fazer a mudança porque seu atual sistema de comunicação de violação de copyright gera uma enorme quantidade de dados sobre quais sites são mais freqüentemente relatados – a empresa recebeu e processou mais de 4,3 milhões de pedidos de remoção de URL nos últimos 30 dias, mais do que o total de 2009.

A direção da empresa afirma, o entanto, que não irá remover os sites dos resultados de pesquisa inteiramente, mas apenas classificá-las em uma posição mais baixa no ranking. A remoção de uma lista ainda vai exigir um pedido formal ao atual sistema de notificação de violação de direitos autorais.

Obviamente, o sistema de copyright existente no Google há muito tempo tem seus críticos, que afirmam que o sistema favorece desproporcionalmente grandes empresas que abusam dele para bloquear produtores legítimos de conteúdo.

Permitir que o abuso no passado afete os resultados de busca do futuro está longe do ideal, mas o Google diz que não vai fazer julgamentos.

“Somente os detentores de direitos autorais sabem se algo está autorizado, e só os tribunais podem decidir se um direito autoral foi infringido ou não; o Google não pode determinar se uma página web violou ou não a lei de copyright.”

O que o Google pode fazer é continuar a ser transparente no que diz respeito aos sites acionados em razão de violação de direitos autorais – em maio a empresa começou a informar todos os pedidos de remoção de listagem recebidos nos últimos 30 dias, quais as empresas se queixaram, e quais os sites alvo de reclamação.

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